Legislação

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº7.340

RETIFICAÇÃO DECRETO Nv7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Tipo: Decreto

Data da publicação: 10/11/2010

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DECRETO Nº 7.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Tipo: Decreto

Data da publicação: 21/10/2010

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RESOLUÇÃO Nº 01, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Homologa os projetos do Edital PDRS XINGU nº 1 de 2017

Tipo: Resolução

Data da publicação: 20/11/2017

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Publicar o Edital de Retificação nº 1/2017 para alterar dispositivos do Edital de Seleção de Projetos nº 2/2017

Tipo: Resolução

Data da publicação: 27/10/2017

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Aprovação do calendário das 53ª e 54ª Reunião do CGDEX

Tipo: Resolução

Data da publicação: 28/09/2017

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 32, DE 3 DE AGOSTO DE 2017

Homologa os projetos do Edital PDRS XINGU nº 1 de 2017

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/08/2017

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova alteração do calendário da 48ª e 49ª Reunião Ordinária.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 21/10/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova participação do PDRS do Xingu, na Expoxingu - Feira de Oportunidades (2016).

Tipo: Resolução

Data da publicação: 21/10/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Aprova a alteração do calendário das 47ª, 48ª e 49ª Reuniões Ordinárias do CGDEX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 12/08/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 26, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Aprova procedimento utilizado pela Norte Energia S.A para contratação do Instituto Avaliação como nova gestora do recursos do PDRSX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 25, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Aprova o calendário das 45ª, 46ª e 47ª Reuniões Ordinárias do CGDEX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Altera a cláusula 5.2 do contrato TCTF 067/2014 e TCTF 068/2014 do projeto PDRSX 052/2012, onde se trata da vigência e do Cronograma de Execução e Desembolso.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 23, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Altera a cláusula 5.1.2 do Contrato TCTF do projeto PDRSX 030/2014, onde se trata da vigência e do Cronograma de Execução e Desembolso.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 22, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Estabelece que o saldo remanescente dos projetos que tiverem o seu Termo de Encerramento, com respectivo atingimento de objetivos e metas previstos ficará reservado para o uso da respectiva Câmara Técnica.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 21, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Aprova a alteração do escopo do projeto PDRSX 105/2014 da FVPP - Fundação Viver Preservar e Produzir.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 18, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Aprova os projetos listados em anexo à resolução, no valor de R$ 13.714.801,43 (treze milhões, duzentos e catorze mil oitocentos e um reais e quarenta e três centavos submetidos ao Comitê Gestor com a utilização de recursos do edital PDRSX 2015.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 03/06/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 20, 29 DE ABRIL DE 2016

Oficializa a inclusão do Município de São Félix do Xingu (PA) no PDRSX - PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU, aprovado na XXXVI Reunião Ordinária do CGDEX no dia 19 de Junho de 2015.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/04/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2016

Oficializa a inclusão do Município de Gurupá (PA) no PDRSX - PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU, aprovado na IX Reunião Ordinária do CGDEX no dia 23 de Março de 2012.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/04/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Aprova aplicação do saldo de economia no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) na contratação do projeto 001/2016.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Altera artigos nº 18 e nº19, do Regimento Interno do CGDEX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o desconto dos saldos excedidos de 2011 e 2012 das Câmaras Técnicas 3, 4, 6 e 7, do valor destinado às Câmaras Técnicas para edital 2016, conforme sugestão da Norte Energia.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Aprova renovação de contrato de empresa gestora por 12 meses.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

Aprova os projetos listados em anexo à presente Resolução, submetidos ao Comitê Gestor conforme Edital de Procedimentos definido na Resolução nº 11, de 19 de junho de 2015.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 27/11/2015

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Aprova o Edital de procedimentos para apresentação e avaliação de propostas de Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável em 2015, no âmbito do Comitê Gestor do Plano Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 19/06/2015

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 10, DE 12 DEZEMBRO DE 2014

Aprova os projetos constantes no Anexo à presente Resolução, submetidos ao Comitê Gestor conforme Edital de Procedimentos definido na Resolução nº 09, de 14 de agosto de 2014.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 12/12/2014

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 09, DE 14 DE AGOSTO DE 2014

Aprova o Edital de procedimentos para apresentação e avaliação de propostas de Projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável em 2014.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 09/08/2014

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Altera o dispositivo que menciona do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu de que trata o art. 2o do Decreto no 7.340, de 21 de outubro de 2010.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 24/01/2014

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PDRSX - RESOLUÇÃO 07, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Aprova os projetos constantes do Anexo à presente Resolução, submetidos ao Comitê Gestor conforme edital aprovado e Resolução nº 6 de 19 de Julho de 2013.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 24/01/2014

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2013

Aprova os critérios de avaliação para a classificação de projetos a serem apresentados ao CGDEX em atendimento ao Edital de Seleção de Projetos, aprovado em 14 de junho de 2013, na XIX Reunião Ordinária do CGDEX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 19/07/2013

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 05, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Aprova os projetos constantes do Anexo à presente Resolução, submetidos ao Comitê Gestor conforme Edital de Procedimentos definido nessa Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 26/10/2012

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2012

Aprova o Termo de Referência para contratação de serviços de suporte à Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), na forma do Anexo Único desta Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 27/07/2012

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2012

Aprova o Edital de procedimentos para apresentação e avaliação de propostas de projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável em 2012.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 24/05/2012

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Aprova os projetos constantes do Anexo à presente Resolução, submetidos ao Comitê Gestor com a finalidade de efetivar sua implementação por intermédio da Norte Energia S.A.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 23/09/2011

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PDRSX - RESOLUÇÃO nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 17/06/2011

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Altera artigos nº 18 e nº19, do Regimento Interno do CGDEX.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 29/01/2016

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PDRSX - RESOLUÇÃO Nº 08 DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Altera o dispositivo que menciona do Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu de que trata o art. 2o do Decreto no 7.340, de 21 de outubro de 2010.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 24/01/2014

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PDRSX - RESOLUÇÃO nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2011

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Tipo: Resolução

Data da publicação: 17/06/2011

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