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RGB JULHO A AGOSTO 2018

Publicado em: 05/10/2018

Este documento consiste no Relatório Gerencial Bimestral, confeccionado pela equipe técnica do Instituto Avaliação, no intuito de dar transparência às ações gerenciais no âmbito da operacionalização do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu.
A emissão de relatórios gerenciais é um produto a ser entregue à Norte Energia S/A estabelecida através do contrato P-SI-001/2017 firmado junto ao Instituto Avaliação, e é, nesta versão, apresentado consolidando informações do bimestre julho e agosto de 2018.

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RGS JANEIRO A JUNHO 2018

Publicado em: 02/10/2018

O Instituto Avaliação, Programas, Projetos e Pesquisas Socioambientais, exerce desde junho de 2016 a gestão das ações gerenciais do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, estando, sob anuência do Comitê Gestor, contratado pela empreendedora da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia S/A. O presente documento trata de informações consolidadas referentes a operacionalização do Plano no período compreendido entre janeiro e junho de 2018.
Este documento inicia trazendo dados referentes as movimentações financeiras realizadas por intermédio do IA no primeiro semestre de 2018, através de fluxo de variados documentos fiscais que tramitam entre fornecedores, proponentes, gestora e Norte Energia. Os dados são demonstrados subdivididos em categorias, que abrangem os investimentos do Plano em sua consultoria e assessoria para as ações gerenciais da Secretaria Executiva (contratação da Gestora), despesas com rubricas reembolsáveis, monitoramento de projetos e adiantamentos para viabilização das Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor. Também são expostos os valores movimentados para realizar suprimento aos projetos, desde compra de bens e equipamentos, até desembolsos de contratos de prestação de serviços de consultoria diversos e construção civil. Também são inclusos os valores de patrocínios a externos, autorizados por deliberações do CGDEX. A seguinte, o relatório mostra a evolução das rotinas administrativas aos projetos, evidenciando problemas executivos das atividades em execução e as principais tratativas realizadas pela área técnica da Gestora, trazendo uma análise situacional que aponta os principais gargalos de gestão que dificultam o encerramento de projetos. Também demonstra as principais ações de monitoramento realizadas em campo através de visitas técnicas, e em escritório através de análise documental para recomposição de passivos procedimentais.
O relatório também traz, nesta versão, um panorama geral de todas as obras de construção civil em andamento atualmente através de projetos do PDRS do Xingu, demonstrando o estágio de evolução destas, e aponta obras atualmente paralisadas por problemas executivos, que necessitam de deliberação do CGDEX ou saneamento de pendencias por parte da contratada.
Um balanço geral de todos os documentos jurídicos (termos, contratos, pareceres, etc.) produzidos e tramitados no período é apresentado em capítulo próprio, demonstrando o quantitativo de documentos firmados e encerrados no período.
Na sequência, o relatório apresenta um quadro-resumo com os encaminhamentos e deliberações ocorridos em reuniões do CGDEX no período, principais demandas operacionalizadas pela Secretaria Executiva, incluindo suas inconsistências e tratativas. A evolução arquivística dos projetos e demais documentos administrativos do Plano, e o quantitativo de protocolos e atendimentos (e-mails, reuniões, telefonemas, etc.) também são demonstrados, assim como a relação atualizada de bens e equipamentos que constam no depósito, atualmente superlotado devido ao impacto do impedimento de entrega de itens sem firmamento de Termos de Doações respectivos. No fim desta esteira de informações, o relatório apresenta análise crítica da gestão embasada em informações sobre dificuldades, gargalos e limitações enfrentadas no período, enfrentando estes com as abordagens e providencias adotadas pelo Instituto Avaliação nas frentes de atuação, cronograma contratual, monitoramento, normas e regramentos, finanças, prestações de contas, obras e projetos.

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Plano de Desenvolvimento Regional Sutentável do Xingu

Publicado em: 01/10/2018

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu surge da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará e constitui-se em um dos instrumentos para adescentralização das políticas públicas. A região do Xingu é uma das doze regiões de planejamento do Pará que tem sido objeto da implementação de planos de desenvolvimento com base nas potencialidades locais, por meio do Planejamento Territorial Participativo (PTP). Com a implantação de grandes projetos de infraestrutura na região, tornou-se prioridade absoluta a elaboração de um planejamento para a região visando a maximização dos benefícios gerados pelos empreendimentos e a mitigação de possíveis impactos negativos, especialmente os de natureza social e ambiental. 

 

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RGB Maio e Junho 2018

Publicado em: 09/08/2018


Este documento consiste no Relatório Gerencial Bimestral, confeccionado pela equipe técnica do Instituto Avaliação, no intuito de dar transparência às ações gerenciais no âmbito da operacionalização do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. A emissão de relatórios gerenciais é uma exigência da empreendedora Norte Energia S/A estabelecida através do contrato P-SI-001/2017 firmado junto ao Instituto Avaliação, e é, nesta versão, apresentado consolidando informações do bimestre maio e junho de 2018. São apresentados, inicialmente, dados e análises gerais acerca da movimentação financeira estabelecida pelo PDRS Xingu em suas diferentes frentes de investimentos, como os custos operacionais desembolsados para manutenção da Secretaria Executiva, realização de monitoramentos, adiantamentos para realização de reuniões do CGDEX e suas Câmaras Técnicas, patrocínios de eventos aprovados pela Coordenação Geral, e desembolsos gerais para aquisições, contratações e suprimentos aos projetos em execução. Posteriormente o relatório traz um balanço situacional sobre todos os projetos, enfatizando as pendencias existentes, irregularidades detectadas e as principais tratativas executadas pelo Instituto Avaliação. São alertadas as situações que independem de tomada de decisão da Gestora, como casos em que é exigido judicialização devido à gravidade de situações. As obras de construção civil são abordadas em capítulo próprio, onde um panorama geral traz dados em percentagem de execução e o apontamento de eventuais falhas que necessitam de correção por parte das construtoras contratadas. Também são relatadas as obras previstas para serem iniciadas, e as finalizadas e entregues no período. Ações de monitoramento in loco realizadas também são demonstradas em quadro resumo, onde são evidenciados os objetos e meios de verificação utilizados pela equipe técnica, bem como as tomadas de decisão realizadas e/ou necessárias, evidenciando o nível do cumprimento do planejamento apresentado na solicitação de recurso específico para este fim. Por fim, são trazidas informações referentes à secretaria executiva, evolução arquivística dos projetos, e os itens pendentes de retirada no depósito.

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RGM Abril 2018

Publicado em: 25/05/2018

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de abril de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI- 001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de abril de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a monitoramento, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.

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RGM Março 2018

Publicado em: 20/04/2018

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de março de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI- 001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de março de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.

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RGM Janeiro de 2018

Publicado em: 20/03/2018

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de janeiro de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI- 001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de janeiro de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.

 

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RGM Fevereiro 2018

Publicado em: 20/03/2018

Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de fevereiro de 2018, no âmbito do Plano.

A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI- 001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.

O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de fevereiro de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.

 

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PRIMEIRO RELATÓRIO GERENCIAL ANUAL DA GESTORA – RGS-G PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX

Publicado em: 12/12/2017

RGA - G (JUNHO DE 2016 A 22 DE SETEMBRO DE 2017)

Este documento apresenta de forma sistematizada as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – entre o período de 13 de junho de 2016 a 22 de setembro de 2017, no âmbito do Plano.

A elaboração dos relatórios trimestrais, semestral e anual esta´ prevista no contrato DI- S005/2016 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em junho de 2016, que objetiva a execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro anual.

O IA concentrou, durante o período, esforços nas questões relacionadas a` organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados ja´ na gestão do IA e também aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendencias.

E´ importante destacar que o cronograma das atividades inicialmente apresentado pelo IA, em seu Plano de Trabalho, sofreu alterações devido a incongruências procedimentais e a` insipiente e histórica fragilidade na organização documental do PDRSX. Situação que prejudicou a realização de algumas ações previstas, assim como, demandara outras, originalmente, não previstas.

A estrutura e disposição de informações no presente relatório ja´ ganha, neste relatório anual, um formato mais aprimorado, em relação ao do primeiro trimestre e ao semestral. Atualmente o IA disponibiliza os arquivos digitais, nas bases documentais dispostas no ePDRSX − sistema informatizado de gestão dos projetos do PDRSX, que permite acesso mais rápido, claro e detalhado sobre os trabalhos em andamento.

E´ importante destacar que o presente relatório será apresentado com duas datas de corte, ou seja, para as questões relacionadas ao Item 02 – Balanço Financeiro a data de corte será dia 31 de agosto de 2017, por estarmos ainda em execução aberta para o mês de setembro. Para os demais itens do relatório a data de corte considerada foi o dia 22 de setembro de 2017. 

Documentos em anexo

PRIMEIRO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - PDRSX

Publicado em: 12/12/2017

O presente documento trata da estruturação metodológica e relatoria da operacionalização − de junho a setembro de 2017− de um sistema de Monitoramento de Projetos para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

Desde o início de seus trabalhos em junho de 2016, o Instituto Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Sociais (IA) chama atenção do Comitê Gestor do PDRSX, e da Norte Energia S.A., sobre uma franca lacuna que prevaleceu, até então, desde o início do PDRSX em 2011, que foi uma insipiente prática de acompanhamento dos projetos em execução, especialmente sobre o desempenho e avaliação de resultados in loco.

A falta de clareza sobre os resultados, desdobramentos, percepção dos beneficiários, sustentabilidade e/ou situação atual dos projetos, estando eles em execução, ou já executados, empobrece sobremaneira a gestão do PDRSX. Como política pública interinstitucional, interfederativa, com participação plena de segmentos da Sociedade Civil organizada, financiada com recursos oriundos de acordo envolvendo a Presidência da República, BNDES, ANEEL e a empresa Norte Energia S.A., entende-se como inapropriado que os projetos sejam operacionalizados sem uma devida satisfação, à sociedade como um todo, a respeito dos seus resultados, sua evolução, seus desdobramentos, seus aprendizados e, consequentemente, a construção de perspectivas sobre melhores caminhos para sua continuidade.

Devido à falta, ou incompletude, de informações sobre ações e atividades já realizadas em boa parte dos projetos do PDRSX, o exercício de monitoramento atual, com base num olhar sobre o passado dos projetos, exigiu o delineamento especial sobre método, ou procedimentos, de trabalho que teriam que ser implementados. Considerou-se, pois, importante distinguir os procedimentos de monitoramento de projetos em andamento, daqueles relativos ao resgate de informações passadas.

É dentro desse contexto que se estrutura o presente relatório, que trata da sistematização de procedimentos identificados como necessários para estabelecimento de um sistema de monitoramento no PDRSX, onde se inclui o planejamento de instrumentos de trabalho, logística, roteiros, organização e treinamento de equipe. Dispõe-se também no presente relatório, os resultados, tanto de exercícios iniciais, como das ações de monitoramento efetivamente realizadas no período de junho a setembro de 2017.

Documento em anexo

“DONO É QUEM DESMATA”

Publicado em: 08/05/2017

Conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense

“Este livro, “Dono é quem desmata”: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense”, de Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes Alarcon, inscreve-se no âmago do processo de construção do território capitalista no Brasil, particularmente na Amazônia. Esse processo contraditório e violento é histórico e parte constitutiva, simultânea, da propriedade privada capitalista da terra — que se faz pela grilagem das terras públicas usurpadas dos povos indígenas, quilombolas e toda a diversidade do campesinato amazônico, representado pelos ribeirinhos, extrativistas, beiradeiros, pescadores, colonos etc. — e da produção do capital para sua reprodução ampliada mundializada.”

 

Realização: Instituto Agronômico da Amazônia, 2017

Projeto PDRSX 060/2012

 

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DINÂMICA DO DESMATAMENTO

Publicado em: 01/05/2017

Uma análise a partir dos municípios de Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio

“O estudo é fruto de atividades que tiveram como objetivo elucidar as causas e os efeitos do desmatamento nesses municípios, a forma como essas ações estão relacionadas com a dinâmica da economia local e o modo como o desmatamento continua ocorrendo, mesmo após um conjunto de ações empreendidas no sentido de controlar esse fenômeno. Neste trabalho, também se analisou como os atores locais convivem com os esforços para controlar o desmatamento, quais os efeitos (negativos e/ou positivos) das atividades que mais contribuem para que ele aconteça e sua relação com a dinâmica da economia local.”

Realização: Instituto Agronômico da Amazônia, 2017

Projeto PDRSX 060/2012

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