Projeto PDRSX-2024/369
Fortalecimento da Agricultura Familiar ,Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Processo 034/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: Motocicletas<br> - Quantidade: Duas (02)<br> - Especificação:</p> <p>Tipo: Motocicleta urbana ou mista (on-road/off-road)</p> <p>Motor:</p> <ul> <li>Cilindrada: mínimo 160 cc</li> <li>Configuração: monocilíndrico, 4 tempos, OHC</li> <li>Arrefecimento: a ar</li> <li>Combustível: flex (gasolina e etanol)</li> <li>Potência mínima: 14 cv</li> </ul> <p>Transmissão:</p> <ul> <li>Manual, com mínimo 5 marchas</li> <li>Partida elétrica</li> </ul> <p>Sistema de Alimentação:</p> <ul> <li>Injeção eletrônica</li> </ul> <p>Freios:</p> <ul> <li>Dianteiro e traseiro a disco ou dianteiro a disco e traseiro a tambor</li> <li>Preferencialmente com sistema CBS ou ABS</li> </ul> <p>Suspensão:</p> <ul> <li>Dianteira: telescópica</li> <li>Traseira: dupla ou monoamortecida</li> </ul> <p>Rodas e Pneus:</p> <ul> <li>Rodas aro 17” ou compatível</li> <li>Pneus adequados para uso urbano ou misto</li> </ul> <p>Capacidade do Tanque:</p> <ul> <li>mínimo 14 litros</li> </ul> <p>Itens obrigatórios:</p> <ul> <li>Licenciamento, emplacamento e seguro obrigatório (DPVAT) e transferência de proprietário.</li> <li>Plotagem conforme identidade visual do proponente</li> <li>Entrega pronta para uso</li> </ul> <p>Documentação:</p> <ul> <li>Veículo em nome do proponente</li> <li>Garantia mínima: 12 meses</li> </ul> <p>- Local para entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.<br> - Prazo para entrega: 30/03/2026<br> - Frete: CIF.<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 09/03/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 16/03/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/369
Fortalecimento da Agricultura Familiar ,Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Processo 035/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: combustível tipo gasolina comum<br> - Quantidade: uma (01) cota de combustível no valor de R$ 45.000,38 (quarenta e cinco mil reais e trinta e oito centavos)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <ul> <li>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</li> </ul> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):</p> <ul> <li>Gasolina Comum;</li> </ul> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <ul> <li>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).</li> <li>Endereço/raio de atendimento: na cidade de Placas/PA.</li> <li>Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h</li> <li>Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</li> </ul> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <ul> <li>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.</li> <li>O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.</li> <li>Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</li> </ul> <p>4. Critério de Julgamento</p> <ul> <li>Valor global fixo da cota: R$ R$ 45.000,38 (quarenta e cinco mil reais e trinta e oito centavos), por lote ou período.</li> <li>Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.</li> <li>Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).</li> <li>Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</li> </ul> <p>5. Execução e Comprovação</p> <ul> <li>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.</li> <li>Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):</li> </ul> <ol> <li>Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);</li> <li>Requisições originais retidas correspondentes;</li> <li>Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).</li> </ol> <ul> <li>Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</li> </ul> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <ul> <li>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).</li> <li>O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.</li> <li>A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.</li> <li>É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</li> </ul> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <ul> <li>Vigência da cota: até o consumo integral.</li> <li>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.</li> <li>Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</li> </ul> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <ul> <li>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.</li> <li>Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.</li> <li>Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</li> </ul> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <ul> <li>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</li> <li>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;</li> <li>Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;</li> <li>Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</li> </ul> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <ul> <li>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;</li> <li>Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;</li> <li>Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</li> </ul> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <ul> <li>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;</li> <li>Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;</li> <li>Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</li> </ul> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <ul> <li>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;</li> <li>Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</li> </ul> <p>13. Disposições Gerais</p> <ul> <li>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;</li> <li>Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.</li> </ul> <p>Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia XXXXX e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 16/03/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/369
Fortalecimento da Agricultura Familiar ,Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Processo 036/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: combustível tipo gasolina comum<br> - Quantidade: uma (01) cota de combustível no valor de R$ 15.067,50 (quinze mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <ul> <li>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</li> </ul> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):</p> <ul> <li>Gasolina Comum;</li> </ul> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <ul> <li>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).</li> <li>Endereço/raio de atendimento: na cidade de Uruará/PA.</li> <li>Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h</li> <li>Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</li> </ul> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <ul> <li>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.</li> <li>O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.</li> <li>Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</li> </ul> <p>4. Critério de Julgamento</p> <ul> <li>Valor global fixo da cota: R$ 15.067,50 (quinze mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos), por lote ou período.</li> <li>Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.</li> <li>Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).</li> <li>Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</li> </ul> <p>5. Execução e Comprovação</p> <ul> <li>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.</li> <li>Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):</li> </ul> <ol> <li>Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);</li> <li>Requisições originais retidas correspondentes;</li> <li>Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).</li> </ol> <ul> <li>Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</li> </ul> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <ul> <li>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).</li> <ll>O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.</li> <li>A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.</li> <li>É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</li> </ul> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <ul> <li>Vigência da cota: até o consumo integral.</li> <li>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.</li> <li>Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</li> </ul> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <ul> <li>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.</li> <li>Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.</li> <li>Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</li> </ul> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <ul> <li>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</li> <li>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;</li> <li>Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;</li> <li>Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</li> </ul> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <ul> <li>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;</li> <li>Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;</li> <li>Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</li> </ul> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <ul> <li>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;</li> <li>Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;</li> <li>Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</li> </ul> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <ul> <li>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;</li> <li>Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</li> </ul> <p>13. Disposições Gerais</p> <ul> <li>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;</li> <li>Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.</li> </ul> <p>Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia XXXXX e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 16/03/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/369
Fortalecimento da Agricultura Familiar ,Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Processo 037/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: combustível tipo gasolina comum<br> - Quantidade: uma (01) cota de combustível no valor de R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <ul> <li>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</li> </ul> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):</p> <ul> <li>Gasolina Comum;</li> </ul> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <ul> <li>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).</li> <li>Endereço/raio de atendimento: na cidade de Medicilândia/PA.</li> <li>Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h</li> <li>Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</li> </ul> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <ul> <li>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.</li> <li>O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.</li> <li>Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</li> </ul> <p>4. Critério de Julgamento</p> <ul> <li>Valor global fixo da cota: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais), por lote ou período.</li> <li>Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.</li> <li>Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).</li> <li>Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</li> </ul> <p>5. Execução e Comprovação</p> <ul> <li>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.</li> <li>Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):</li> </ul> <ol> <li>Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);</li> <li>Requisições originais retidas correspondentes;</li> <li>Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).</li> </ol> <ul> <li>Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</li> </ul> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <ul> <li>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).</li> <li>O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.</li> <li>A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.</li> <li>É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</li> </ul> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <ul> <li>Vigência da cota: até o consumo integral.</li> <li>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.</li> <li>Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</li> </ul> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <ul> <li>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.</li> <li>Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.</li> <li>Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</li> </ul> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <ul> <li>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</li> <li>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;</li> <li>Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;</li> <li>Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</li> </ul> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <ul> <li>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;</li> <li>Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;</li> <li>Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</li> </ul> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <ul> <li>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;</li> <li>Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;</li> <li>Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</li> </ul> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <ul> <li>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;</li> <li>Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</li> </ul> <p>13. Disposições Gerais</p> <ul> <li>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;</li> <li>Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.</li> </ul> <p>Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia XXXXX e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 16/03/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/369
Fortalecimento da Agricultura Familiar ,Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
Processo 038/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: combustível tipo gasolina comum<br> - Quantidade: uma (01) cota de combustível no valor de R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <ul> <li>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</li> </ul> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):</p> <ul> <li>Gasolina Comum;</li> </ul> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <ul> <li>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).</li> <li>Endereço/raio de atendimento: na cidade de Brasil Novo/PA.</li> <li>Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h</li> <li>Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</li> </ul> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <ul> <li>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.</li> <li>O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.</li> <li>Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</li> </ul> <p>4. Critério de Julgamento</p> <ul> <li>Valor global fixo da cota: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais), por lote ou período.</li> <li>Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.</li> <li>Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).</li> <li>Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</li> </ul> <p>5. Execução e Comprovação</p> <ul> <li>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.</li> <li>Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):</li> </ul> <ol> <li>Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);</li> <li>Requisições originais retidas correspondentes;</li> <li>Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).</li> </ol> <ul> <li>Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</li> </ul> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <ul> <li>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).</li> <li>O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.</li> <li>A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.</li> <li>É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</li> </ul> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <ul> <li>Vigência da cota: até o consumo integral.</li> <li>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.</li> <li>Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</li> </ul> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <ul> <li>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.</li> <li>Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.</li> <li>Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</li> </ul> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <ul> <li>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</li> <li>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;</li> <li>Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;</li> <li>Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</li> </ul> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <ul> <li>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;</li> <li>Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;</li> <li>Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</li> </ul> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <ul> <li>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;</li> <li>Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;</li> <li>Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</li> </ul> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <ul> <li>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;</li> <li>Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</li> </ul> <p>13. Disposições Gerais</p> <ul> <li>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;</li> <li>Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.</li> </ul> <p>Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia XXXXX e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 16/03/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/390
Educação e Fortalecimento Institucional
Processo 139/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: Combustível Diesel S10</p> <p>- Quantidade:</p> <p>1. Combustível (óleo Diesel - S 10); Uma (01) cota no valor de R$ 1.071,53</p> <p>2. Combustível (gasolina comum). Uma (01) cota no valor de R$ 1.072,50</p> <p>- Especificação:</p> <p>1. Combustível (óleo Diesel - S 10);</p> <p>2. Combustível (gasolina comum).</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</p> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):</p> <ul> <li>Gasolina Comum e/ou Aditivada;</li> <li>Etanol Hidratado;</li> <li>Diesel S10 (e/ou S500, se aplicável);</li> <li>Arla 32 (se aplicável, por volume independente).</li> </ul> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <ul> <li>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).</li> <li>Endereço/raio de atendimento: Altamira/PA e região (informar endereços ou raio máximo).</li> <li>Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 7 h às 21 h (indicar 24/7 se necessário).</li> <li>Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</li> </ul> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <ul> <li>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.</li> <li>O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.</li> <li>Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</li> </ul> <p>4. Critério de Julgamento (revisado)</p> <ul> <li>Valor global fixo da cota (óleo Diesel - S 10): R$ 1.071,43 (por lote ou período).</li> <li>Valor global fixo da cota (gasolina comum): R$ 1.072,50 (por lote ou período).</li> <li>Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.</li> <li>Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).</li> <li>Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</li> </ul> <p>5. Execução e Comprovação</p> <ul> <li>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.</li> <li>Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):</li> <ol> <li>Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);</li> <li>Requisições originais retidas correspondentes;</li> <li>Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).</li> </ol> <li>Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</li> </ul> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <ul> <li>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).</li> <li>O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.</li> <li>A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.</li> <li>É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</li> </ul> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <ul> <li>Vigência da cota: até o consumo integral.</li> <li>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.</li> <li>Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</li> </ul> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <ul> <li>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.</li> <li>Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.</li> <li>Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</li> </ul> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <ul> <li>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</li> <li>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;</li> <li>Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;</li> <li>Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</li> </ul> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <ul> <li>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;</li> <li>Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;</li> <li>Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</li> </ul> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <ul> <li>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;</li> <li>Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;</li> <li>Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</li> </ul> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <ul> <li>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;</li> <li>Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</li> </ul> <p>13. Disposições Gerais</p> <ul> <li>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;</li> <li>Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.</li> </ul> <p>Ponto Focal da Contratante</p> <p>- Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com</p> <p>- Local para entrega: bomba do posto na cidade de Altamira, Pará.</p> <p>- Prazo para entrega: Imediato</p> <p>- Frete: CIF.</p> <p>A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 27/05/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:</p> <p>- Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . </p> <p>- Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.</p> <p>- Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:</p> <p>a) caução em dinheiro;</p> <p>b) seguro garantia; ou,</p> <p>c) fiança bancária.</p> <p>Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:</p> <p>Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.</p> <p>- - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.</p> <p>- Tipo: Cotação de preço.</p> <p>- Modalidade: Menor preço global.</p> <p>- Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.</p> <p>Razão Social: Norte Energia S/A - altamira </p> <p>Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. </p> <p>CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 </p> <p>- Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.</p> <p>- Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p>- Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.</p> <p>- Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.</p> <p>- Validade da proposta: 60 dias.</p> <p>- Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com</p> <p>"Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/390
Educação e Fortalecimento Institucional
Processo 101/2026
<p>- Produto/Objeto: Solicitação de passagens</p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"> <thead> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td> Km 123-Anapu/Altamira/Anapu km 123<br> Tipo de transporte: ônibus.<br> Passagens disponibilizadas para dia 26/04 no primeiro horário sentido Altamira e retorno para dia 27/04 a partir das 17h sentido Anapu. </td> <td>3</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>4</td> <td> Pacajá/Altamira/Pacajá<br> Tipo de transporte: ônibus.<br> Passagens disponibilizadas para dia 26/04 no primeiro horário sentido Altamira e retorno para dia 27/04 a partir das 17h sentido Pacajá. </td> <td>2</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>5</td> <td> Placas/Altamira/Placas<br> Tipo de transporte: ônibus.<br> Viagem na noite do dia 25/04 sentido Altamira e retorno marcado para dia 27/04 a partir das 20h sentido Placas. </td> <td>1</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>6</td> <td> Senador José Porfírio/Vitória do Xingu/Altamira<br> Altamira/Vitória do Xingu/Senador José Porfírio<br> Tipo de transporte: lancha e taxi.<br> Passagens disponibilizadas na primeira lancha do dia 26/04 sentido Vitória do Xingu e Altamira e retorno marcado para dia 27/04 a partir das 14h sentido Vitória do Xingu e Senador José Porfírio. </td> <td>3</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>10</td> <td> Uruará/Altamira/Uruará<br> Tipo de transporte: ônibus.<br> Viagem na noite do dia 25/04 sentido Altamira e retorno marcado para dia 27/04 a partir das 20h sentido Uruará. </td> <td>2</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>11</td> <td> Brasil Novo/Altamira/Brasil Novo<br> Tipo de transporte: taxi.<br> Deslocamentos realizados no dia 26/04 às 06h e retorno dia 26/04 a partir das 18h. </td> <td>2</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right;"> <strong>TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</strong> </td> <td></td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local para entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.</p> <p>- Prazo para entrega: 30 dias</p> <p>- Frete: CIF.</p> <p>A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 17/04/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:</p> <p>- Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . </p> <p>- Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.</p> <p>- Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:</p> <p>a) caução em dinheiro;</p> <p>b) seguro garantia; ou,</p> <p>c) fiança bancária.</p> <p>Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:</p> <p>Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.</p> <p>- - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.</p> <p>- Tipo: Cotação de preço.</p> <p>- Modalidade: Menor preço global.</p> <p>- Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.</p> <p>Razão Social: Norte Energia S/A - altamira </p> <p>Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. </p> <p>CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 </p> <p>- Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.</p> <p>- Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p>- Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.</p> <p>- Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.</p> <p>- Prazo para recebimento de propostas: Até dia 25/03/2026 às 08:00 hs.</p> <p>- Validade da proposta: 60 dias.</p> <p>- Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com</p> <p>"Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/390
Educação e Fortalecimento Institucional
Processo 102/2026
<p>- Produto/Objeto: Solicitação de hospedagem</p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"> <thead> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td> Hospedagens em Altamira, para 8 pessoas.<br> Check-in dia 26/04 e Check-out dia 27/04. </td> <td>8</td> <td>Diárias</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>2</td> <td> Hospedagens em Altamira, para 3 pessoas.<br> Check-in dia 25/04 e Check-out dia 27/04. </td> <td>6</td> <td>Diárias</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right;"> <strong>TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</strong> </td> <td></td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local para entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.</p> <p>- Prazo para entrega: 30 dias</p> <p>- Frete: CIF.</p> <p>A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 17/04/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:</p> <p>- Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . </p> <p>- Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.</p> <p>- Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:</p> <p>a) caução em dinheiro;</p> <p>b) seguro garantia; ou,</p> <p>c) fiança bancária.</p> <p>Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:</p> <p>Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.</p> <p>- - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.</p> <p>- Tipo: Cotação de preço.</p> <p>- Modalidade: Menor preço global.</p> <p>- Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.</p> <p>Razão Social: Norte Energia S/A - altamira </p> <p>Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. </p> <p>CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 </p> <p>- Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.</p> <p>- Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p>- Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.</p> <p>- Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.</p> <p>- Prazo para recebimento de propostas: Até dia 25/03/2026 às 08:00 hs.</p> <p>- Validade da proposta: 60 dias.</p> <p>- Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com</p> <p>"Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/390
Educação e Fortalecimento Institucional
Processo 103/2026
<p>- Produto/Objeto: Solicitação de alimentação</p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"> <thead> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td>Alimentação em Altamira - jantar - dia 26/04</td> <td>25</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>2</td> <td>Alimentação em Altamira - lanche da manhã - dias 26 e 27/04.</td> <td>50</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td>3</td> <td>Alimentação em Altamira - almoço self service - dias 26 e 27/04.</td> <td>50</td> <td>UNID</td> <td></td> <td></td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right;"> <strong>TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</strong> </td> <td></td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local para entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.</p> <p>- Prazo para entrega: 30 dias</p> <p>- Frete: CIF.</p> <p>A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 17/04/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:</p> <p>- Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . </p> <p>- Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.</p> <p>- Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:</p> <p>a) caução em dinheiro;</p> <p>b) seguro garantia; ou,</p> <p>c) fiança bancária.</p> <p>Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:</p> <p>Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.</p> <p>- - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário e valor total.</p> <p>- Tipo: Cotação de preço.</p> <p>- Modalidade: Menor preço global.</p> <p>- Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.</p> <p>Razão Social: Norte Energia S/A - altamira </p> <p>Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. </p> <p>CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 </p> <p>- Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.</p> <p>- Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p>- Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.</p> <p>- Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.</p> <p>- Prazo para recebimento de propostas: Até dia 25/03/2026 às 08:00 hs.</p> <p>- Validade da proposta: 60 dias.</p> <p>- Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com</p> <p>"Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/390
Educação e Fortalecimento Institucional
Processo 099/2025
<p><b>DADOS DA COTAÇÃO</b><p> - Item: 01<br> - Produto/Objeto: Confecção de faixa<br> - Quantidade: três (3)<br> - Especificação Técnica:</p> <p><b>Elaboração de 3 faixas Coloridas em tecido tamanho 80x120 cm</b></p> <p>- Local de Entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.<br> - Prazo de Entrega: até o dia 10/11/2025 a gestora<br> - Frete: CIF</p> <p><b>REGRAS E CONDIÇÕES DA COTAÇÃO</b><br> - Data da Solicitação: 04/11/2025<br> - Prazo para envio da proposta: até 06/11/2025 às 08:00<br> - Validade da proposta: 60 dias<br> - Modalidade de contratação: Pessoa Jurídica (mínimo MEI)<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia<br> - Prazo de pagamento: até 45 dias após entrega e validação da nota fiscal<br> - Critério de seleção: Menor preço por item<br> <p><b>REQUISITOS DA PROPOSTA</b><br> A proposta deverá conter obrigatoriamente:<br> - Razão Social<br> - Endereço completo<br> - CNPJ<br> - Data de emissão<br> - Prazo de entrega<br> - Quantidade<br> - Valor unitário<br> - Valor total</p> <p><b>INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE</b><br> - Razão Social: Norte Energia S/A – Altamira<br> - Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002 – Jardim Independente II – Altamira/PA – CEP 68.372-222<br> - CNPJ: 12.300.288/0004-41<br> - Inscrição Estadual: 15.333.572-6</p> <p><b>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES</b><br> - Caso a contratação seja formalizada por contrato, será exigida garantia contratual de 15% do valor total, nas seguintes modalidades:<br> a) Caução em dinheiro<br> b) Seguro garantia<br> c) Fiança bancária<br> - Seguradoras credenciadas pela Norte Energia: Bradesco, Itaú Seguros, Caixa Seguradora, Porto Seguro, Zurich, Aliança do Brasil, Sul América, HSBC Seguros, BB Mapfre, Allianz, J. Malucelli, Argo, Fairfax, Austral, Berkely, BTG Pactual, Fator, Excelsior, Chubb, Ace, Liberty, Tokyo Marine.<br> - Notas fiscais de serviço devem ser emitidas entre os dias 1º e 15 de cada mês. Não emitir entre os dias 16 e 31.<br> - Pagamentos são realizados nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p><b>CONTATO</b><br> Paulo Pessoa – (93) 99109-1443<br> paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as diretrizes do Regramento de Compliance – Versão 1.2, de 10/07/2018."</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
