Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 012/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: na cidade de Vitoria do Xingu/PA.<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio. É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 28/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 04/02/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 005/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais).<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.</p> <p>Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento<br> Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Altamira/PA e região (informar endereços ou raio máximo).<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 6h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.<br> É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 006/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 14.235,00 (quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Medicilândia/PA.<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 6h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 14.235,00 (quatorze mil, duzentos e trinta e cinco reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio. É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 007/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Senador José Porfirio.<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.<br> É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 008/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto<br> Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Placas/PA.<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.<br> Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.<br> É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 009/2026
<p>TEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Uruará/PA<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado.<br> Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.<br> É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<p> <p>Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;<br> Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 010/2026
<p>ITEM 1</p> <p>- Produto/Objeto: compra de uma cota de Combustível (gasolina comum)<br> - Quantidade: uma cota de Combustível (gasolina comum) no valor de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais)<br> - Especificação:</p> <p>1. Objeto</p> <p>Contratação de posto(s) de abastecimento para fornecimento de combustíveis automotivos na modalidade por cota de valor previamente definida pela Contratante. O posto vencedor será aquele que apresentar proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. O abastecimento ocorrerá diretamente na bomba do posto ao(s) veículo(s) autorizado(s) até a integral utilização do valor da cota.<br> Combustíveis contemplados (ajustável conforme necessidade):<br> Gasolina Comum;</p> <p>2. Local de Entrega e Atendimento</p> <p>Local: nas bombas do(s) posto(s) credenciado(s).<br> Endereço/raio de atendimento: Brasil Novo/PA.<br> Horário mínimo de atendimento: De segunda a domingo, das 8h às 21h<br> Condições de acesso: pista para veículos leves e utilitários; para veículos pesados (se aplicável), informar acessos, altura livre e horário de descarga.</p> <p>3. Beneficiários e Controle</p> <p>A BENEFICIARIA disponibilizará lista de veículos/placas e usuários autorizados.<br> O abastecimento somente será realizado mediante apresentação de Requisição de Abastecimento da BENEFICIARIA, que deverá conter: número da requisição, placa, tipo de combustível, quilometragem, data e assinatura do usuário.<br> Obrigação do Posto: reter todas as requisições originais e conciliar com os cupons fiscais/DANFE correspondentes, enviando Relatório de Atendimento ao final do consumo da cota e/ou com a fatura.</p> <p>4. Critério de Julgamento</p> <p>Valor global fixo da cota: R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), (por lote ou período).<br> Julgamento pela “Maior Quantidade”: vencerá a proposta que, para o valor global fixo, ofertar o maior percentual de desconto sobre o preço da bomba ou, alternativamente, a maior quantidade estimada de litros considerando o preço da bomba com desconto aplicado. Preço por litro: será o preço praticado na bomba no momento do abastecimento, deduzido do desconto concedido no ato da contratação (percentual ou valor fixo).<br> Observação: não há preço fixo por litro; o compromisso do posto é aplicar o desconto acordado sobre o preço vigente da bomba durante toda a execução da cota.</p> <p>5. Execução e Comprovação</p> <p>O beneficiário abastecerá os veículos até o esgotamento do valor da cota, limitado ao volume total (litros) ofertado pelo posto vencedor.<br> Conciliação obrigatória (poste em todas as faturas/fechamentos):<br> Relação de abastecimentos (data/hora, placa, hodômetro/horímetro, motorista/solicitante, combustível, litros, valor);<br> Requisições originais retidas correspondentes;<br> Relatório de saldo de cota (consumido x remanescente, em litros e R$).<br> Ao final da cota, o posto enviará Relatório de Atendimento Final declarando o atendimento integral da litragem negociada e anexando todas as requisições originais.</p> <p>6. Qualidade, Medição e Conformidade</p> <p>Combustíveis devem atender às especificações da ANP vigentes (ex.: teor de etanol na gasolina, enxofre no diesel, ponto de fulgor, etc.).<br> O posto deverá manter lacres, aferições e certificados das bombas dentro da validade do INMETRO; disponibilizar, quando solicitado, boletins de conformidade, mapas de volume e atestados de qualidade.<br> A Contratante poderá realizar aferições in loco (proveta/hidratador, termodensímetro) e auditorias documentais sem aviso prévio.<br> É vedada a mistura/adulteração de combustíveis; qualquer desconformidade implica substituição imediata, sem ônus, e pode ensejar rescisão.</p> <p>7. Prazo, Vigência e Entrega da Cota</p> <p>Vigência da cota: até o consumo integral.<br> Início previsto: A partir do recebimento da ordem de compra.<br> Interrupções: em caso de indisponibilidade operacional, o posto deverá oferecer solução equivalente (posto parceiro previamente aprovado) sem prejuízo da continuidade.</p> <p>8. Faturamento e Pagamento</p> <p>Faturamento por Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em nome da Contratante, consolidando os abastecimentos no período/fechamento acordado.<br> Prazo de pagamento: 45 dias após entrega e validação da NF-e e dos comprovantes.<br> Condições bancárias deverão constar na NF-e. Divergências documentais suspenderão o prazo até regularização.</p> <p>9. Obrigações do Posto Contratado</p> <p>Garantir estoque e atendimento compatíveis com a demanda;</p> <p>Controlar e reter as Requisições de Abastecimento, vinculando-as aos documentos fiscais;<br> Manter cadastro dos veículos/placas e bloquear abastecimentos não autorizados;<br> Disponibilizar relatórios eletrônicos (CSV/Excel/PDF) quando solicitados;</p> <p>10. Obrigações da Contratante/beneficiaria</p> <p>Fornecer lista de veículos/usuários autorizados e modelos de requisição;<br> Indicar ponto focal para validações e para recebimento de relatórios/faturas;<br> Comunicar substituições de veículos/usuários com __ horas de antecedência.</p> <p>11. Penalidades e Rescisão</p> <p>Atraso na entrega de relatórios/documentos: multa de 10% sobre o saldo da cota;<br> Descumprimento de qualidade (ANP/INMETRO) ou recusa indevida de abastecimento: multa de 10% e possibilidade de rescisão por justa causa;<br> Reincidência em não retenção/entrega das requisições: multa e bloqueio de novos abastecimentos.</p> <p>12. Proteção de Dados e Compliance</p> <p>Tratamento de dados pessoais (motoristas, placas) conforme LGPD; uso restrito ao contrato;<br> Observância a políticas de Integridade/Anticorrupção da Contratante; vedadas vantagens, brindes ou descontos não previstos.</p> <p>13. Disposições Gerais</p> <p>É facultado à Contratante aplicar auditorias operacionais e fiscais a qualquer tempo;<br> Dúvidas e comunicações oficiais deverão ser direcionadas ao ponto focal abaixo.<br> Ponto Focal da Contratante<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> A data de solicitação da cotação está sendo feita no dia 14/01/2026 e as regras e prazos para recebimento de cotação estão abaixo:<br> - Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica. O profissional classificado deve ter registro como empresa, no mínimo como Micro Empreendendo Individual - MEI, e caso ainda não tenha registro, será obrigatório se cadastrar após a seleção para ser feito contrato de prestação de serviço (ver website: https://portaldoempreendedor.me) . <br> - Somente para o caso de ser finalizado por contrato. Caso seja finalizado por contrato o fornecedor será avisado.<br> - Para emissão de contratos é obrigatório a apresentação da garantida contratual no valor de 15% (dez por cento) em umas das três modalidades:<br> a) caução em dinheiro;<br> b) seguro garantia; ou,<br> c) fiança bancária.<br> Estas são as seguradoras credenciadas pela Norte Energia:<br> Bradesco; Itaú Seguros; Caixa Seguradora; Porto Seguro; Zurich; Aliança do Brasil; Sul América; HSBC Seguros; BB – Mapfre; Allianz; J. Malucelli; Argo; Fairfax; Austral; Berkely; BTG Pactual; Fator; Excelsior; Chubb; Ace; Liberty; e Tokyo Marine.<br> - - A proposta de preços deverá conter Razão social, endereço, o CNPJ, data de Emissão, prazo de entrega, quantidade, valor unitário da bomba e valor da proposta (com percentual de desconto aplicado ao valor da bomba se for o caso) e valor total.<br> - Tipo: Cotação de preço.<br> - Modalidade: Menor preço por item.<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia.<br> Razão Social: Norte Energia S/A - altamira <br> Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002, Jardim Independente II, Altamira-Pará, CEP 68.372-222. <br> CNPJ: 12.300.288/0004-41 ie.: 15.333.572-6 <br> - Prazo para pagamento: Em até 45 dias após a entrega da mercadoria e validação formal (por e-mail) da nota fiscal à Norte Energia.<br> - Sendo certo que a Norte Energia S/A só efetua o pagamento de documentos de cobrança nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.<br> - Para as notas fiscais de serviço, devem ser emitidas entre o 1º dia e o 15º dia de cada mês.<br> - Não emitir nota fiscal de serviço entre os dias 16 a 30 ou 31 de cada mês.<br> - Prazo para recebimento de propostas: Até dia 21/01/2026 às 08:00 hs.<br> - Validade da proposta: 60 dias.<br> - Contato: Paulo Pessoa (93) 99109-1443 - e-mail: paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as regras estabelecidas no regramento versão 1.2 de 10/07/2018, do Compliance.</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 103/2025
<p><b>DADOS DA COTAÇÃO</b></p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="6" style="border-collapse: collapse; width: 100%; text-align: left;"> <thead style="background-color: #f2f2f2;"> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>VALOR UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td>Notebook processador Intel Core i5 11ª geração, Frequência até 4.40 GHz, 8 GB RAM DDR4, 512 GB SSD NVMe PCIe 4.0 x4 M.2 2280, tela 15.6” LED FHD (1920x1080), rede Wireless 802.11 a/b/g/n/ac R2 + ax wireless MU-MIMO 2x2, teclado ABNT2.</td> <td>8</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>2</td> <td>Impressora multifuncional colorida, tanque de tinta, Wi-Fi Direct, bivolt, conexão USB.</td> <td>7</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>3</td> <td>Scanner resolução de saída 72 ~ 1200 dpi, ADF 52 x 74 mm (mín) a 216 x 356 mm (máx), capacidade 50 folhas (80 g/m²), gramatura 27 ~ 413 g/m², velocidade PB @ 300dpi: 40 ppm (simplex) / 80 ipm (duplex); colorido: 32 ppm (simplex) / 64 ipm (duplex).</td> <td>7</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>4</td> <td>Equipamento de acesso à internet via satélite: Antena Matriz Eletrônica Faseada, orientação motorizada, capacidade para derretimento de neve até 40 mm/h, campo de visão 100°, consumo 50–75W. Roteador Wi-Fi 5, dual band 3x3 MIMO, segurança WPA2, cobertura até 185 m, bivolt.</td> <td>7</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>5</td> <td>GPS portátil, tela 2,6 polegadas, suporte GNSS expandida, voltagem 12V, resolução 160x240.</td> <td>7</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right; font-weight: bold;">TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</td> <td>R$ -</td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local de Entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.<br> - Prazo de Entrega: 08/12/2025<br> - Frete: CIF</p> <p><b>REGRAS E CONDIÇÕES DA COTAÇÃO</b><br> - Data da Solicitação: 13/11/2025<br> - Prazo para envio da proposta: até 20/11/2025 às 08:00<br> - Validade da proposta: 60 dias<br> - Modalidade de contratação: Pessoa Jurídica (mínimo MEI)<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia<br> - Prazo de pagamento: até 45 dias após entrega e validação da nota fiscal<br> - Critério de seleção: Menor preço por item</p> <p><b>REQUISITOS DA PROPOSTA</b><br> A proposta deverá conter obrigatoriamente:<br> - Razão Social<br> - Endereço completo<br> - CNPJ<br> - Data de emissão<br> - Prazo de entrega<br> - Quantidade<br> - Valor unitário<br> - Valor total</p> <p><b>INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE</b><br> - Razão Social: Norte Energia S/A – Altamira<br> - Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002 – Jardim Independente II – Altamira/PA – CEP 68.372-222<br> - CNPJ: 12.300.288/0004-41<br> - Inscrição Estadual: 15.333.572-6</p> <p><b>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES</b><br> - Caso a contratação seja formalizada por contrato, será exigida garantia contratual de 15% do valor total, nas seguintes modalidades:<br> a) Caução em dinheiro<br> b) Seguro garantia<br> c) Fiança bancária<br> - Seguradoras credenciadas pela Norte Energia: Bradesco, Itaú Seguros, Caixa Seguradora, Porto Seguro, Zurich, Aliança do Brasil, Sul América, HSBC Seguros, BB Mapfre, Allianz, J. Malucelli, Argo, Fairfax, Austral, Berkely, BTG Pactual, Fator, Excelsior, Chubb, Ace, Liberty, Tokyo Marine.<br> - Notas fiscais de serviço devem ser emitidas entre os dias 1º e 15 de cada mês. Não emitir entre os dias 16 e 31.<br> - Pagamentos são realizados nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p><b>CONTATO</b><br> Paulo Pessoa – (93) 99109-1443<br> paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as diretrizes do Regramento de Compliance – Versão 1.2, de 10/07/2018."</p>
Status: ABERTO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 104/2025
<p><b>DADOS DA COTAÇÃO</b></p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="6" style="border-collapse: collapse; width: 100%; text-align: left;"> <thead style="background-color: #f2f2f2;"> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>VALOR UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td>PICAPE, 4 portas, capacidade para 5 passageiros, motor 1.3, potência 107–98 cv, torque 13,7–13,2 kgf.m, câmbio automático de 5 marchas, tração dianteira, direção hidráulica.</td> <td>1</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>2</td> <td>Licenciamento, emplacamento e transferência de proprietário.</td> <td>1</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td>3</td> <td>Plotagem de veículo.</td> <td>1</td> <td>UNID</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right; font-weight: bold;">TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</td> <td>R$</td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local de Entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.<br> - Prazo de Entrega: 08/12/2025<br> - Frete: CIF</p> <p><b>REGRAS E CONDIÇÕES DA COTAÇÃO</b><br> - Data da Solicitação: 13/11/2025<br> - Prazo para envio da proposta: até 20/11/2025 às 08:00<br> - Validade da proposta: 60 dias<br> - Modalidade de contratação: Pessoa Jurídica (mínimo MEI)<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia<br> - Prazo de pagamento: até 45 dias após entrega e validação da nota fiscal<br> - Critério de seleção: Menor preço por item</p> <p><b>REQUISITOS DA PROPOSTA</b><br> A proposta deverá conter obrigatoriamente:<br> - Razão Social<br> - Endereço completo<br> - CNPJ<br> - Data de emissão<br> - Prazo de entrega<br> - Quantidade<br> - Valor unitário<br> - Valor total</p> <p><b>INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE</b><br> - Razão Social: Norte Energia S/A – Altamira<br> - Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002 – Jardim Independente II – Altamira/PA – CEP 68.372-222<br> - CNPJ: 12.300.288/0004-41<br> - Inscrição Estadual: 15.333.572-6</p> <p><b>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES</b><br> - Caso a contratação seja formalizada por contrato, será exigida garantia contratual de 15% do valor total, nas seguintes modalidades:<br> a) Caução em dinheiro<br> b) Seguro garantia<br> c) Fiança bancária<br> - Seguradoras credenciadas pela Norte Energia: Bradesco, Itaú Seguros, Caixa Seguradora, Porto Seguro, Zurich, Aliança do Brasil, Sul América, HSBC Seguros, BB Mapfre, Allianz, J. Malucelli, Argo, Fairfax, Austral, Berkely, BTG Pactual, Fator, Excelsior, Chubb, Ace, Liberty, Tokyo Marine.<br> - Notas fiscais de serviço devem ser emitidas entre os dias 1º e 15 de cada mês. Não emitir entre os dias 16 e 31.<br> - Pagamentos são realizados nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p><b>CONTATO</b><br> Paulo Pessoa – (93) 99109-1443<br> paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as diretrizes do Regramento de Compliance – Versão 1.2, de 10/07/2018."</p>
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Projeto PDRSX-2024/375
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Processo 105/2025
<p><b>DADOS DA COTAÇÃO</b></p> <table border="1" cellspacing="0" cellpadding="6" style="border-collapse: collapse; width: 100%; text-align: left;"> <thead style="background-color: #f2f2f2;"> <tr> <th>ITEM</th> <th>DESCRIÇÃO</th> <th>QTD</th> <th>UNID</th> <th>VALOR UNITÁRIO</th> <th>TOTAL</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>1</td> <td>Papel A4</td> <td>2</td> <td>CAIXA</td> <td>R$</td> <td>R$</td> </tr> <tr> <td colspan="5" style="text-align: right; font-weight: bold;">TOTAL GERAL DO FORNECIMENTO →</td> <td>R$</td> </tr> </tbody> </table> <p>- Local de Entrega: Rua Itaituba, 3035, Jardim Independente I, CEP 68.372-630, Altamira, Pará.<br> - Prazo de Entrega: 08/12/2025<br> - Frete: CIF</p> <p><b>REGRAS E CONDIÇÕES DA COTAÇÃO</b><br> - Data da Solicitação: 13/11/2025<br> - Prazo para envio da proposta: até 20/11/2025 às 08:00<br> - Validade da proposta: 60 dias<br> - Modalidade de contratação: Pessoa Jurídica (mínimo MEI)<br> - Forma de pagamento: Faturado para Norte Energia<br> - Prazo de pagamento: até 45 dias após entrega e validação da nota fiscal<br> - Critério de seleção: Menor preço por item<br> <p><b>REQUISITOS DA PROPOSTA</b><br> A proposta deverá conter obrigatoriamente:<br> - Razão Social<br> - Endereço completo<br> - CNPJ<br> - Data de emissão<br> - Prazo de entrega<br> - Quantidade<br> - Valor unitário<br> - Valor total</p> <p><b>INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE</b><br> - Razão Social: Norte Energia S/A – Altamira<br> - Endereço: Av. Tancredo Neves, 5002 – Jardim Independente II – Altamira/PA – CEP 68.372-222<br> - CNPJ: 12.300.288/0004-41<br> - Inscrição Estadual: 15.333.572-6</p> <p><b>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES</b><br> - Caso a contratação seja formalizada por contrato, será exigida garantia contratual de 15% do valor total, nas seguintes modalidades:<br> a) Caução em dinheiro<br> b) Seguro garantia<br> c) Fiança bancária<br> - Seguradoras credenciadas pela Norte Energia: Bradesco, Itaú Seguros, Caixa Seguradora, Porto Seguro, Zurich, Aliança do Brasil, Sul América, HSBC Seguros, BB Mapfre, Allianz, J. Malucelli, Argo, Fairfax, Austral, Berkely, BTG Pactual, Fator, Excelsior, Chubb, Ace, Liberty, Tokyo Marine.<br> - Notas fiscais de serviço devem ser emitidas entre os dias 1º e 15 de cada mês. Não emitir entre os dias 16 e 31.<br> - Pagamentos são realizados nos dias 05, 10, 15 e 25 de cada mês.</p> <p><b>CONTATO</b><br> Paulo Pessoa – (93) 99109-1443<br> paulo.pessoa@external.tractebel.engie.com<br> "Os processos de compra do PDRSX seguem as diretrizes do Regramento de Compliance – Versão 1.2, de 10/07/2018."</p>
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