EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PDRSX 2026

INICIATIVA SUSTENTÁVEL XINGU-TRANSAMAZÔNICA: CONVOCAÇÃO PARA PROJETOS TRANSFORMADORES

Convidamos visionários e inovadores a se unirem a nós na construção de um futuro mais sustentável para a região do Xingu e Transamazônica, onde a preservação ambiental e o progresso econômico caminham lado a lado. Este edital busca propostas que conciliem a riqueza natural e cultural com oportunidades de crescimento responsável, refletindo nosso compromisso com o bem-estar das comunidades e a biodiversidade da Amazônia.

O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX) é uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.340, de 2010, e atualizada pelos Decretos nº 10.729, de 23 de junho de 2021, e nº 11.962, de 22 de março de 2024. O PDRSX está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), sob a competência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Seu objetivo é contribuir para a redução das desigualdades regionais por meio de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O escopo do PDRSX abrange os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Por meio deste plano, são desenvolvidas estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida da população dessas localidades, como medidas de mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte).

O presente Edital PDRSX nº 01/2026 tem como objetivo selecionar projetos a serem financiados com recursos do PDRSX para o biênio 2026-2027, no valor global de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). A iniciativa visa impulsionar ações transformadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região.

Não perca a oportunidade de fazer parte dessa jornada. Junte-se a nós e envie sua proposta. Vamos construir juntos um Xingu mais sustentável e inclusivo!

Atualização Importante:
Atenção: Neste momento foi disponibilizada apenas a MINUTA do Edital PDRSX nº 01/2026 para consulta pública. A minuta contém todas as informações essenciais, critérios, pesos de avaliação, eixos temáticos e requisitos de participação. Use este período para se preparar, estudar os requisitos, organizar documentos e elaborar sua proposta.

O Edital será submetido ao Comitê Gestor (CGDEX) para homologação, após o qual o documento oficial será publicado em breve com as datas exatas de abertura e encerramento das inscrições. Uma notificação será enviada assim que o Edital for homologado e os prazos oficiais forem divulgados.

A lista preliminar de entidades impedidas, suspensas ou inadimplentes junto ao PDRSX será publicada junto com a homologação do Edital. Caso sua instituição conste nessa lista, o cronograma preverá prazo específico para regularização ou apresentação de recurso, conforme os marcos do calendário que será divulgado.

Utilize este período para:

• Revisar os eixos temáticos e linhas prioritárias (Anexo I);
• Verificar se sua instituição atende aos critérios de elegibilidade;
• Reunir a documentação exigida;
• Preparar o Plano de Trabalho conforme os modelos disponibilizados.