EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PDRSX 2024

INICIATIVA SUSTENTÁVEL XINGU-TRANSAMAZÔNICA: CONVOCAÇÃO PARA PROJETOS TRANSFORMADORES

Convidamos visionários e inovadores a se unirem a nós na construção de um futuro mais sustentável para a região do Xingu e Transamazônica, onde a preservação ambiental e o progresso econômico caminham lado a lado. Este edital busca propostas que conciliem a riqueza natural e cultural com oportunidades de crescimento responsável, refletindo nosso compromisso com o bem-estar das comunidades e a biodiversidade da Amazônia.

O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), é uma iniciativa governamental estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7340 de 2010 e atualizado pelo Decreto 10.729 de 23 de junho de 2021. O PDRSX está vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), atualmente sob a competência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Seu principal objetivo é contribuir para reduzir as desigualdades regionais, implementando ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

O escopo do PDRSX abrange os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Por meio deste plano, são desenvolvidas estratégias e iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das pessoas nessas localidades, como medidas de mitigação para os impactos socioeconômicos derivados da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM).

O presente Edital tem como objetivo selecionar projetos a serem financiados com os recursos destinados ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX, para o ano de 2024. A iniciativa visa impulsionar a implementação de ações transformadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região.

Não perca a oportunidade de fazer parte dessa jornada rumo a um futuro mais próspero e equitativo para todos. Junte-se a nós e envie sua proposta até [data limite para recebimento da documentação]. Vamos construir juntos um Xingu mais sustentável e inclusivo!

Atualização Importante:
Temos o prazer de anunciar que o edital oficial e seus anexos foram disponibilizados ao público. Agora, todas as instituições interessadas podem acessar os documentos completos, revisar os requisitos e preparar suas propostas de maneira adequada. Este é um passo crucial para garantir a transparência e a ampla participação no processo de seleção de projetos.

Além disso, gostaríamos de destacar que a lista de instituições inadimplentes junto ao PDRSX também está disponível para consulta. Caso sua instituição esteja listada como inadimplente, recomendamos que tomem as medidas necessárias para regularizar sua situação o mais breve possível, especialmente se desejarem participar do processo de seleção de projetos. Estamos comprometidos em garantir a equidade e a transparência em todo o processo de seleção, e a regularização da situação junto ao PDRSX é um requisito fundamental para a participação no edital.

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Fase I do Edital PDRSX 2024

Já está disponível a lista com o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação – Fase I das propostas submetidas ao Edital de Seleção de Projetos PDRSX 2024. As propostas foram organizadas conforme o número de protocolos de recebimento e categorizadas nos seguintes status:

1️⃣ Propostas Habilitadas: Documentos e informações que atendem a todos os requisitos estabelecidos no edital.

2️⃣ Propostas que Necessitam Suplementação de Documentos: Propostas que precisam de informações ou documentos adicionais para atender aos critérios completos. O prazo para a suplementação de documentos é de 17 a 20 de setembro de 2024.

3️⃣ Propostas Desclassificadas: Propostas que não atenderam aos requisitos mínimos e foram desclassificadas nesta fase.

Recomendamos que todos os proponentes consultem a lista para verificar a situação de suas propostas. Se a sua proposta estiver na categoria “Propostas que Necessitam Suplementação de Documentos”, por favor, providencie os documentos adicionais o mais breve possível para garantir sua continuidade no processo.