COMUNICADO – ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO
COMUNICAÇÃO EXTERNA – PDRSX Destinatário: Todos os Proponentes do PDRSX Transmitido: Norte Energia S.A. / Synergia Consultoria Urbana e Social LTDA Data: 22/11/2023 Assunto: COMUNICADO – ASSINATURA DE TERMO DE DOAÇÃO Com base nos preceitos legais estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro, especificamente nos artigos 538 e seguintes, bem como nas demais legislações correlatas, reforçamos a […]